Participação e controle social

Governança do PME

Conheça as instâncias responsáveis pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Instância de governança

Instâncias de monitoramento e avaliação previstas no PNE 2026

Lei nº 15.388/2026, art. 8º, § 1º

Conteúdo extraído do art. 8º, § 1º, da Lei nº 15.388/2026. As instâncias listadas são nacionais e estão sendo exibidas para demonstrar o módulo de Governança com informações do documento-fonte.

Registrado porAdeilton Silva • Administrador • Administrador do PME13/08/2026 15:15

Composição

Ministério da Educação

Ministério da Educação

Participação no monitoramento e na avaliação do PNE

Inserido por Adeilton Silva • 13/08/2026 15:15

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Conselho Nacional de Educação

Participação no monitoramento e na avaliação do PNE

Inserido por Adeilton Silva • 13/08/2026 15:15

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Participação no monitoramento e na avaliação do PNE

Inserido por Adeilton Silva • 13/08/2026 15:15

Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal

Senado Federal

Participação no monitoramento e na avaliação do PNE

Inserido por Adeilton Silva • 13/08/2026 15:15

Fórum Nacional de Educação (FNE)

Fórum Nacional de Educação

Participação no monitoramento e na avaliação do PNE

Inserido por Adeilton Silva • 13/08/2026 15:15

Participação

Agenda pública

Nenhum evento público agendado.